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Política de AML e KYC

Nosso compromisso com a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e aos crimes financeiros, por meio de procedimentos robustos de conformidade e de padrões de verificação que são referência no setor.

Atualizado em 10 de setembro de 202610 min de leitura16 seções

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão em inglês é a única juridicamente vinculante e prevalecerá em caso de qualquer divergência ou inconsistência.

1Finalidade e Abrangência

Esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e de Conheça Seu Cliente (KYC) estabelece o compromisso da KryptoMate com a prevenção do uso da nossa Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação e outros crimes financeiros. Esta política aplica-se a todos os usuários, empregados, contratados, agentes e parceiros de atacado da KryptoMate, em todos os serviços, incluindo gift cards, jogos, eSIMs, recargas de celular, reservas de voos, hospedagens em hotéis, acesso a salas VIP de aeroportos, KryptoCard e operações de atacado/API.Esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e de Conheça Seu Cliente (KYC) estabelece o compromisso da KryptoMate com a prevenção do uso da nossa Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação e outros crimes financeiros. Esta política aplica-se a todos os usuários, empregados, contratados, agentes e parceiros de atacado da KryptoMate, em todos os serviços, incluindo gift cards, jogos, eSIMs, recargas de celular, reservas de voos, hospedagens em hotéis, acesso a salas VIP de aeroportos, KryptoCard e operações de atacado/API.

    A KryptoMate cumpre todas as leis e regulamentos de AML aplicáveis, incluindo, entre outros, as Recomendações do FATF, as Diretivas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da UE (AMLD5/AMLD6), a Lei de Sigilo Bancário dos EUA (Bank Secrecy Act — BSA), a Lei de Produtos do Crime do Reino Unido (Proceeds of Crime Act) e outras regulamentações nacionais e internacionais pertinentes. Atualizamos continuamente a nossa estrutura de conformidade para refletir a evolução das exigências regulatórias e as tipologias emergentes de crimes financeiros.A KryptoMate cumpre todas as leis e regulamentos de AML aplicáveis, incluindo, entre outros, as Recomendações do FATF, as Diretivas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da UE (AMLD5/AMLD6), a Lei de Sigilo Bancário dos EUA (Bank Secrecy Act — BSA), a Lei de Produtos do Crime do Reino Unido (Proceeds of Crime Act) e outras regulamentações nacionais e internacionais pertinentes. Atualizamos continuamente a nossa estrutura de conformidade para refletir a evolução das exigências regulatórias e as tipologias emergentes de crimes financeiros.

      2Definições

      1Lavagem de Dinheiro (ML)O processo de ocultação da origem de dinheiro obtido ilegalmente, normalmente por meio de uma sequência complexa de transferências, transações ou atividades comerciais, para que aparente ser legítimo.O processo de ocultação da origem de dinheiro obtido ilegalmente, normalmente por meio de uma sequência complexa de transferências, transações ou atividades comerciais, para que aparente ser legítimo.
      2Financiamento do Terrorismo (TF)O fornecimento, a arrecadação ou a gestão de fundos ou ativos com a intenção ou o conhecimento de que serão utilizados para a prática de atos terroristas.O fornecimento, a arrecadação ou a gestão de fundos ou ativos com a intenção ou o conhecimento de que serão utilizados para a prática de atos terroristas.
      3Financiamento da Proliferação (PF)O fornecimento de fundos, serviços financeiros ou recursos econômicos para a fabricação, a aquisição ou o desenvolvimento de armas de destruição em massa.O fornecimento de fundos, serviços financeiros ou recursos econômicos para a fabricação, a aquisição ou o desenvolvimento de armas de destruição em massa.
      4Devida Diligência do Cliente (CDD)O processo de verificação da identidade do cliente, de compreensão da natureza das atividades do cliente e de avaliação dos riscos associados de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.O processo de verificação da identidade do cliente, de compreensão da natureza das atividades do cliente e de avaliação dos riscos associados de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.
      5Devida Diligência Reforçada (EDD)Medidas de verificação adicionais e mais rigorosas aplicadas a clientes, transações, produtos ou jurisdições de maior risco.Medidas de verificação adicionais e mais rigorosas aplicadas a clientes, transações, produtos ou jurisdições de maior risco.
      6Devida Diligência Simplificada (SDD)Medidas de verificação reduzidas aplicadas a clientes e transações de menor risco, quando permitido pela regulamentação aplicável.Medidas de verificação reduzidas aplicadas a clientes e transações de menor risco, quando permitido pela regulamentação aplicável.
      7Pessoa Exposta Politicamente (PEP)Pessoa física que exerce ou exerceu função pública de destaque, incluindo chefes de Estado, políticos de alto escalão, altos funcionários do governo, autoridades judiciais ou militares, altos executivos de empresas estatais, bem como seus familiares e pessoas de seu relacionamento próximo.Pessoa física que exerce ou exerceu função pública de destaque, incluindo chefes de Estado, políticos de alto escalão, altos funcionários do governo, autoridades judiciais ou militares, altos executivos de empresas estatais, bem como seus familiares e pessoas de seu relacionamento próximo.
      8Comunicação de Atividade Suspeita (SAR)Comunicação apresentada à Unidade de Inteligência Financeira (FIU) competente quando há suspeita de que uma transação ou atividade envolva produtos de crime, financiamento do terrorismo ou outro crime financeiro.Comunicação apresentada à Unidade de Inteligência Financeira (FIU) competente quando há suspeita de que uma transação ou atividade envolva produtos de crime, financiamento do terrorismo ou outro crime financeiro.
      9Beneficiário Final (UBO)A pessoa física que, em última instância, detém ou controla uma pessoa jurídica ou estrutura jurídica, ou em cujo nome uma transação é realizada.A pessoa física que, em última instância, detém ou controla uma pessoa jurídica ou estrutura jurídica, ou em cujo nome uma transação é realizada.

      3Abordagem Baseada em Risco

      A KryptoMate adota uma abordagem abrangente baseada em risco para a conformidade com AML/KYC, alocando recursos de forma proporcional aos riscos identificados. A nossa estrutura de avaliação de riscos considera as seguintes dimensões:A KryptoMate adota uma abordagem abrangente baseada em risco para a conformidade com AML/KYC, alocando recursos de forma proporcional aos riscos identificados. A nossa estrutura de avaliação de riscos considera as seguintes dimensões:

        1Risco do clienteCaracterísticas do perfil, localização geográfica, ocupação, origem dos recursos, origem do patrimônio, padrões de transações e indicadores comportamentais.Características do perfil, localização geográfica, ocupação, origem dos recursos, origem do patrimônio, padrões de transações e indicadores comportamentais.
        2Risco do produto/serviçoNíveis de risco inerente das diferentes categorias de produtos. Gift cards de alto valor, transações com KryptoCard e pedidos de atacado em grande volume apresentam risco inerente mais elevado do que recargas de celular de baixo valor.Níveis de risco inerente das diferentes categorias de produtos. Gift cards de alto valor, transações com KryptoCard e pedidos de atacado em grande volume apresentam risco inerente mais elevado do que recargas de celular de baixo valor.
        3Risco geográficoEscrutínio reforçado para jurisdições de alto risco e não cooperantes identificadas pelo FATF, países sujeitos a sanções abrangentes e regiões com risco reconhecidamente elevado de crimes financeiros.Escrutínio reforçado para jurisdições de alto risco e não cooperantes identificadas pelo FATF, países sujeitos a sanções abrangentes e regiões com risco reconhecidamente elevado de crimes financeiros.
        4Risco da transaçãoValor, frequência, velocidade e natureza das transações, incluindo transações de valor excepcionalmente elevado, movimentação rápida de fundos, padrões de fracionamento e transações incompatíveis com o perfil conhecido do cliente.Valor, frequência, velocidade e natureza das transações, incluindo transações de valor excepcionalmente elevado, movimentação rápida de fundos, padrões de fracionamento e transações incompatíveis com o perfil conhecido do cliente.
        5Risco do canalRisco associado ao canal de entrega, incluindo a plataforma web, o aplicativo móvel, o bot do Telegram e o acesso via API/atacado.Risco associado ao canal de entrega, incluindo a plataforma web, o aplicativo móvel, o bot do Telegram e o acesso via API/atacado.

        As avaliações de risco são revisadas e atualizadas, no mínimo, anualmente, ou com maior frequência quando motivadas por mudanças regulatórias, ameaças emergentes ou mudanças significativas nos negócios.As avaliações de risco são revisadas e atualizadas, no mínimo, anualmente, ou com maior frequência quando motivadas por mudanças regulatórias, ameaças emergentes ou mudanças significativas nos negócios.

          4Procedimentos de KYC

          4.1 Identificação e Verificação do Cliente

            Você pode fazer compras na KryptoMate por meio da compra como convidado, e a verificação de identidade não é exigida para todos os pedidos. Aplicamos uma abordagem baseada em risco: poderemos exigir que você verifique a sua identidade, por meio do processo seguro do nosso parceiro de verificação, antes ou depois de uma transação, com base no risco, em limites de valor ou de volume das transações, no tipo de produto, na forma de pagamento, em atividade incomum ou em uma obrigação legal. Poderemos reter, recusar ou reembolsar um pedido até que a verificação seja concluída. Quando a verificação for exigida, o nosso processo de KYC em níveis foi concebido para equilibrar a segurança com a experiência do usuário:Você pode fazer compras na KryptoMate por meio da compra como convidado, e a verificação de identidade não é exigida para todos os pedidos. Aplicamos uma abordagem baseada em risco: poderemos exigir que você verifique a sua identidade, por meio do processo seguro do nosso parceiro de verificação, antes ou depois de uma transação, com base no risco, em limites de valor ou de volume das transações, no tipo de produto, na forma de pagamento, em atividade incomum ou em uma obrigação legal. Poderemos reter, recusar ou reembolsar um pedido até que a verificação seja concluída. Quando a verificação for exigida, o nosso processo de KYC em níveis foi concebido para equilibrar a segurança com a experiência do usuário:

              1Nível 1 — Verificação básicaNome civil completo, data de nascimento, país de residência, verificação de e-mail e verificação de telefone. Permite volumes de transação limitados e acesso a produtos básicos.Nome civil completo, data de nascimento, país de residência, verificação de e-mail e verificação de telefone. Permite volumes de transação limitados e acesso a produtos básicos.
              2Nível 2 — Verificação padrãoDocumento de identificação com foto emitido pelo governo (passaporte, carteira de identidade nacional ou carteira de habilitação), comprovante de endereço (conta de serviço público, extrato bancário ou correspondência governamental emitidos nos últimos 3 meses) e verificação biométrica por selfie com detecção de vivacidade. Permite volumes de transação padrão em todos os produtos.Documento de identificação com foto emitido pelo governo (passaporte, carteira de identidade nacional ou carteira de habilitação), comprovante de endereço (conta de serviço público, extrato bancário ou correspondência governamental emitidos nos últimos 3 meses) e verificação biométrica por selfie com detecção de vivacidade. Permite volumes de transação padrão em todos os produtos.
              3Nível 3 — Verificação reforçadaDeclaração de origem dos recursos com documentação comprobatória, comprovante de renda (carta do empregador, declarações de imposto de renda ou extratos bancários), entrevista de verificação por vídeo e verificação reforçada de antecedentes. Exigida para transações de alto valor, contas de atacado e níveis premium do KryptoCard.Declaração de origem dos recursos com documentação comprobatória, comprovante de renda (carta do empregador, declarações de imposto de renda ou extratos bancários), entrevista de verificação por vídeo e verificação reforçada de antecedentes. Exigida para transações de alto valor, contas de atacado e níveis premium do KryptoCard.

              4.2 Processo de Verificação

                A verificação de identidade é realizada por meio de uma combinação de sistemas automatizados baseados em inteligência artificial e de análise manual por pessoal de conformidade treinado, com a utilização de provedores terceirizados de verificação confiáveis. As verificações automatizadas incluem a verificação da autenticidade de documentos, a correspondência por reconhecimento facial, a detecção de vivacidade e o cruzamento de informações com bases de dados. A verificação padrão normalmente é concluída em poucos minutos no caso de aprovações automatizadas, ou em 24 a 48 horas quando é necessária análise manual.A verificação de identidade é realizada por meio de uma combinação de sistemas automatizados baseados em inteligência artificial e de análise manual por pessoal de conformidade treinado, com a utilização de provedores terceirizados de verificação confiáveis. As verificações automatizadas incluem a verificação da autenticidade de documentos, a correspondência por reconhecimento facial, a detecção de vivacidade e o cruzamento de informações com bases de dados. A verificação padrão normalmente é concluída em poucos minutos no caso de aprovações automatizadas, ou em 24 a 48 horas quando é necessária análise manual.

                  4.3 Verificação de Empresas e de Atacado

                    As contas de atacado e empresariais estão sujeitas a requisitos adicionais de verificação, incluindo documentos de registro da empresa, certidão de constituição, contrato ou estatuto social, identificação de todos os Beneficiários Finais (UBOs) que detenham 25% ou mais de participação, identificação dos diretores e comprovante de endereço comercial. A devida diligência reforçada é aplicada a todas as relações de atacado.As contas de atacado e empresariais estão sujeitas a requisitos adicionais de verificação, incluindo documentos de registro da empresa, certidão de constituição, contrato ou estatuto social, identificação de todos os Beneficiários Finais (UBOs) que detenham 25% ou mais de participação, identificação dos diretores e comprovante de endereço comercial. A devida diligência reforçada é aplicada a todas as relações de atacado.

                      4.4 Monitoramento Contínuo e Revisão Periódica

                        O KYC não é um evento único. Realizamos monitoramento contínuo para assegurar que a atividade do cliente permaneça compatível com o seu perfil de risco conhecido. Os cadastros dos clientes e as avaliações de risco são revisados periodicamente: anualmente para clientes de risco padrão, semestralmente para clientes de risco médio e trimestralmente para clientes de alto risco. Documentação atualizada poderá ser solicitada a qualquer momento, com base em alterações no perfil de risco ou em exigências regulatórias.O KYC não é um evento único. Realizamos monitoramento contínuo para assegurar que a atividade do cliente permaneça compatível com o seu perfil de risco conhecido. Os cadastros dos clientes e as avaliações de risco são revisados periodicamente: anualmente para clientes de risco padrão, semestralmente para clientes de risco médio e trimestralmente para clientes de alto risco. Documentação atualizada poderá ser solicitada a qualquer momento, com base em alterações no perfil de risco ou em exigências regulatórias.

                          5Devida Diligência Reforçada

                          As medidas de Devida Diligência Reforçada (EDD) são aplicadas nas seguintes circunstâncias:As medidas de Devida Diligência Reforçada (EDD) são aplicadas nas seguintes circunstâncias:

                            1Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), seus familiares e pessoas conhecidas de seu relacionamento próximo.Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), seus familiares e pessoas conhecidas de seu relacionamento próximo.
                            2Clientes residentes em jurisdições de alto risco ou sancionadas, ou que realizem transações que as envolvam.Clientes residentes em jurisdições de alto risco ou sancionadas, ou que realizem transações que as envolvam.
                            3Transações de valor excepcionalmente elevado, complexas ou sem finalidade econômica.Transações de valor excepcionalmente elevado, complexas ou sem finalidade econômica.
                            4Clientes cuja origem dos recursos ou origem do patrimônio não possa ser prontamente determinada ou verificada.Clientes cuja origem dos recursos ou origem do patrimônio não possa ser prontamente determinada ou verificada.
                            5Contas de atacado e empresariais com estruturas societárias complexas.Contas de atacado e empresariais com estruturas societárias complexas.
                            6Transações que envolvam moedas de privacidade, serviços de mixagem ou endereços de blockchain de alto risco.Transações que envolvam moedas de privacidade, serviços de mixagem ou endereços de blockchain de alto risco.
                            7Clientes sinalizados por sistemas internos de monitoramento ou por inteligência externa.Clientes sinalizados por sistemas internos de monitoramento ou por inteligência externa.

                            As medidas de EDD podem incluir, entre outras: documentos de identificação adicionais, verificações reforçadas de antecedentes e de mídia adversa, declarações detalhadas de origem dos recursos e de origem do patrimônio com evidências comprobatórias, limites de transação reduzidos, maior frequência de monitoramento, aprovação da alta administração para a relação de negócios e revisões periódicas da relação.As medidas de EDD podem incluir, entre outras: documentos de identificação adicionais, verificações reforçadas de antecedentes e de mídia adversa, declarações detalhadas de origem dos recursos e de origem do patrimônio com evidências comprobatórias, limites de transação reduzidos, maior frequência de monitoramento, aprovação da alta administração para a relação de negócios e revisões periódicas da relação.

                              6Monitoramento de Transações

                              Empregamos uma estrutura de monitoramento de transações em múltiplas camadas, que combina sistemas automatizados com análise humana especializada:Empregamos uma estrutura de monitoramento de transações em múltiplas camadas, que combina sistemas automatizados com análise humana especializada:

                                1Monitoramento em tempo realSistemas automatizados baseados em regras e em aprendizado de máquina que sinalizam transações que atendam a critérios de risco predefinidos, incluindo verificações de velocidade, limites de valor, anomalias geográficas e desvios comportamentais.Sistemas automatizados baseados em regras e em aprendizado de máquina que sinalizam transações que atendam a critérios de risco predefinidos, incluindo verificações de velocidade, limites de valor, anomalias geográficas e desvios comportamentais.
                                2Análise de blockchainFerramentas avançadas de análise de blockchain que rastreiam a origem e o destino de fundos em criptomoedas, identificam vínculos com endereços ilícitos conhecidos (mercados da darknet, ransomware, golpes, entidades sancionadas) e avaliam as pontuações de risco das transações.Ferramentas avançadas de análise de blockchain que rastreiam a origem e o destino de fundos em criptomoedas, identificam vínculos com endereços ilícitos conhecidos (mercados da darknet, ransomware, golpes, entidades sancionadas) e avaliam as pontuações de risco das transações.
                                3Análise de padrõesDetecção de fracionamento (smurfing), movimentação rápida de fundos, operações circulares (round-tripping), ocultação em camadas (layering) por meio de múltiplos produtos e outros padrões comportamentais suspeitos.Detecção de fracionamento (smurfing), movimentação rápida de fundos, operações circulares (round-tripping), ocultação em camadas (layering) por meio de múltiplos produtos e outros padrões comportamentais suspeitos.
                                4Monitoramento entre produtosCorrelação da atividade em todos os serviços da KryptoMate para identificar usuários que explorem múltiplos tipos de produtos para fins de lavagem (por exemplo, compra de gift cards de alto valor, reserva de voos reembolsáveis ou uso do KryptoCard para transações equivalentes a dinheiro em espécie).Correlação da atividade em todos os serviços da KryptoMate para identificar usuários que explorem múltiplos tipos de produtos para fins de lavagem (por exemplo, compra de gift cards de alto valor, reserva de voos reembolsáveis ou uso do KryptoCard para transações equivalentes a dinheiro em espécie).
                                5Análise manualTodas as transações sinalizadas e todos os alertas são analisados por analistas de conformidade treinados, que avaliam o contexto, solicitam informações adicionais quando necessário e tomam as decisões de encaminhamento.Todas as transações sinalizadas e todos os alertas são analisados por analistas de conformidade treinados, que avaliam o contexto, solicitam informações adicionais quando necessário e tomam as decisões de encaminhamento.

                                7Triagem de Sanções

                                Todos os clientes, beneficiários finais e transações são submetidos a triagem em relação às listas de sanções aplicáveis, incluindo:Todos os clientes, beneficiários finais e transações são submetidos a triagem em relação às listas de sanções aplicáveis, incluindo:

                                  1Lista Consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Lista Consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
                                  2Lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA e outras listas do OFAC.Lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA e outras listas do OFAC.
                                  3Lista Consolidada de Sanções Financeiras da União Europeia.Lista Consolidada de Sanções Financeiras da União Europeia.
                                  4Lista de Sanções Financeiras do Tesouro do Reino Unido (HM Treasury).Lista de Sanções Financeiras do Tesouro do Reino Unido (HM Treasury).
                                  5Outras listas de sanções nacionais, regionais e internacionais aplicáveis.Outras listas de sanções nacionais, regionais e internacionais aplicáveis.

                                  A triagem é realizada na criação da conta, no momento de cada transação, periodicamente durante a relação de negócios e sempre que as listas de sanções são atualizadas. As correspondências confirmadas resultam em congelamento imediato da conta, bloqueio de transações e comunicação obrigatória às autoridades competentes. As correspondências potenciais são escalonadas para análise e resolução manuais.A triagem é realizada na criação da conta, no momento de cada transação, periodicamente durante a relação de negócios e sempre que as listas de sanções são atualizadas. As correspondências confirmadas resultam em congelamento imediato da conta, bloqueio de transações e comunicação obrigatória às autoridades competentes. As correspondências potenciais são escalonadas para análise e resolução manuais.

                                    8Comunicação de Atividades Suspeitas

                                    Quando uma atividade suspeita é identificada, segue-se o seguinte procedimento:Quando uma atividade suspeita é identificada, segue-se o seguinte procedimento:

                                      1A transação, a conta ou a atividade é sinalizada e imediatamente escalonada à equipe de Conformidade.A transação, a conta ou a atividade é sinalizada e imediatamente escalonada à equipe de Conformidade.
                                      2É conduzida uma investigação minuciosa, incluindo a análise do perfil do cliente, do histórico de transações, dos documentos de verificação e de qualquer inteligência externa disponível.É conduzida uma investigação minuciosa, incluindo a análise do perfil do cliente, do histórico de transações, dos documentos de verificação e de qualquer inteligência externa disponível.
                                      3Se a investigação confirmar a existência de motivos razoáveis de suspeita, uma Comunicação de Atividade Suspeita (SAR) é apresentada à Unidade de Inteligência Financeira (FIU) competente, dentro do prazo legalmente exigido.Se a investigação confirmar a existência de motivos razoáveis de suspeita, uma Comunicação de Atividade Suspeita (SAR) é apresentada à Unidade de Inteligência Financeira (FIU) competente, dentro do prazo legalmente exigido.
                                      4O cliente O cliente nãonão é informado da comunicação nem da investigação. Alertar o cliente (tipping off) constitui crime de acordo com a maior parte das legislações de AML. é informado da comunicação nem da investigação. Alertar o cliente (tipping off) constitui crime de acordo com a maior parte das legislações de AML.
                                      5Todos os registros, evidências e anotações de investigação pertinentes são preservados e disponibilizados às autoridades mediante solicitação legal.Todos os registros, evidências e anotações de investigação pertinentes são preservados e disponibilizados às autoridades mediante solicitação legal.
                                      6A conta poderá ser suspensa, restringida ou encerrada, com base na gravidade das constatações e nas orientações regulatórias.A conta poderá ser suspensa, restringida ou encerrada, com base na gravidade das constatações e nas orientações regulatórias.

                                      9Pessoas Expostas Politicamente

                                      A KryptoMate aplica escrutínio reforçado a todas as relações que envolvam PEPs, incluindo:A KryptoMate aplica escrutínio reforçado a todas as relações que envolvam PEPs, incluindo:

                                        1Aprovação da alta administração antes do estabelecimento ou da continuidade da relação de negócios.Aprovação da alta administração antes do estabelecimento ou da continuidade da relação de negócios.
                                        2Apuração e verificação da origem do patrimônio e da origem dos recursos por meio de evidências documentais.Apuração e verificação da origem do patrimônio e da origem dos recursos por meio de evidências documentais.
                                        3Monitoramento contínuo reforçado de todas as transações e da atividade da conta.Monitoramento contínuo reforçado de todas as transações e da atividade da conta.
                                        4Revisão regular (no mínimo trimestral) da condição de PEP, do nível de risco associado e da justificativa da relação.Revisão regular (no mínimo trimestral) da condição de PEP, do nível de risco associado e da justificativa da relação.
                                        5Triagem de familiares e de pessoas conhecidas do relacionamento próximo das PEPs identificadas.Triagem de familiares e de pessoas conhecidas do relacionamento próximo das PEPs identificadas.

                                        10Manutenção de Registros

                                        Mantemos registros abrangentes de todos os documentos de identificação e verificação de clientes, registros de transações, avaliações de risco, alertas de monitoramento, dossiês de investigação, comunicações SAR apresentadas e decisões de conformidade. Os registros são retidos por, no mínimo, cinco (5) anos após o término da relação de negócios ou a data da transação, o que ocorrer por último, ou por prazo superior quando exigido pela lei aplicável. Os registros são armazenados de forma segura, com controles de acesso apropriados, e ficam disponíveis para inspeção pelas autoridades reguladoras mediante solicitação legal.Mantemos registros abrangentes de todos os documentos de identificação e verificação de clientes, registros de transações, avaliações de risco, alertas de monitoramento, dossiês de investigação, comunicações SAR apresentadas e decisões de conformidade. Os registros são retidos por, no mínimo, cinco (5) anos após o término da relação de negócios ou a data da transação, o que ocorrer por último, ou por prazo superior quando exigido pela lei aplicável. Os registros são armazenados de forma segura, com controles de acesso apropriados, e ficam disponíveis para inspeção pelas autoridades reguladoras mediante solicitação legal.

                                          11Treinamento e Conscientização dos Empregados

                                          Todos os empregados, contratados e terceiros relevantes da KryptoMate recebem treinamento abrangente em AML/KYC, incluindo:Todos os empregados, contratados e terceiros relevantes da KryptoMate recebem treinamento abrangente em AML/KYC, incluindo:

                                            1Reconhecimento de indicadores e sinais de alerta de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e crimes financeiros.Reconhecimento de indicadores e sinais de alerta de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e crimes financeiros.
                                            2Procedimentos de verificação KYC, requisitos de documentação e protocolos de escalonamento.Procedimentos de verificação KYC, requisitos de documentação e protocolos de escalonamento.
                                            3Obrigações de comunicação internas e externas, incluindo os procedimentos de apresentação de SAR.Obrigações de comunicação internas e externas, incluindo os procedimentos de apresentação de SAR.
                                            4Conformidade com sanções, procedimentos de triagem e exigências relativas a embargos.Conformidade com sanções, procedimentos de triagem e exigências relativas a embargos.
                                            5Riscos específicos das criptomoedas, incluindo análise de blockchain, moedas de privacidade e tipologias relacionadas a DeFi.Riscos específicos das criptomoedas, incluindo análise de blockchain, moedas de privacidade e tipologias relacionadas a DeFi.
                                            6Mudanças regulatórias, medidas sancionatórias das autoridades e tendências emergentes de crimes financeiros.Mudanças regulatórias, medidas sancionatórias das autoridades e tendências emergentes de crimes financeiros.

                                            O treinamento é ministrado na admissão e renovado, no mínimo, anualmente, com treinamento direcionado adicional quando ocorrem mudanças regulatórias significativas ou são lançados novos produtos/serviços.O treinamento é ministrado na admissão e renovado, no mínimo, anualmente, com treinamento direcionado adicional quando ocorrem mudanças regulatórias significativas ou são lançados novos produtos/serviços.

                                              12Responsável pela Conformidade

                                              O Responsável pela Comunicação de Lavagem de Dinheiro (MLRO) / Responsável pela Conformidade de AML designado pela KryptoMate é responsável por:O Responsável pela Comunicação de Lavagem de Dinheiro (MLRO) / Responsável pela Conformidade de AML designado pela KryptoMate é responsável por:

                                                1Supervisionar a concepção, a implementação e a eficácia desta Política de AML e KYC e de todos os procedimentos relacionados.Supervisionar a concepção, a implementação e a eficácia desta Política de AML e KYC e de todos os procedimentos relacionados.
                                                2Assegurar o cumprimento de todas as leis, regulamentos e orientações regulatórias de AML/CFT aplicáveis.Assegurar o cumprimento de todas as leis, regulamentos e orientações regulatórias de AML/CFT aplicáveis.
                                                3Analisar, aprovar e apresentar Comunicações de Atividade Suspeita às autoridades competentes.Analisar, aprovar e apresentar Comunicações de Atividade Suspeita às autoridades competentes.
                                                4Atuar como elo de ligação com autoridades reguladoras, Unidades de Inteligência Financeira e autoridades policiais.Atuar como elo de ligação com autoridades reguladoras, Unidades de Inteligência Financeira e autoridades policiais.
                                                5Conduzir e supervisionar a avaliação de riscos de toda a empresa.Conduzir e supervisionar a avaliação de riscos de toda a empresa.
                                                6Reportar à alta administração e ao conselho de administração as questões de conformidade, os riscos e a eficácia do programa.Reportar à alta administração e ao conselho de administração as questões de conformidade, os riscos e a eficácia do programa.
                                                7Conduzir revisões independentes periódicas e atualizações desta política e dos procedimentos relacionados.Conduzir revisões independentes periódicas e atualizações desta política e dos procedimentos relacionados.

                                                13Cooperação com as Autoridades

                                                A KryptoMate coopera plenamente com autoridades policiais, autoridades reguladoras, Unidades de Inteligência Financeira e outros órgãos competentes. Respondemos de forma célere e completa a solicitações legais de informações, ordens de apresentação de documentos, ordens de congelamento e outros procedimentos legais. Não exigimos ordem judicial para comunicar voluntariamente atividades suspeitas à FIU competente.A KryptoMate coopera plenamente com autoridades policiais, autoridades reguladoras, Unidades de Inteligência Financeira e outros órgãos competentes. Respondemos de forma célere e completa a solicitações legais de informações, ordens de apresentação de documentos, ordens de congelamento e outros procedimentos legais. Não exigimos ordem judicial para comunicar voluntariamente atividades suspeitas à FIU competente.

                                                  14Consequências do Descumprimento

                                                  Os usuários que deixarem de cumprir os requisitos de KYC, fornecerem informações falsas ou enganosas ou cujo envolvimento em atividades proibidas for constatado poderão estar sujeitos a uma ou mais das seguintes consequências:Os usuários que deixarem de cumprir os requisitos de KYC, fornecerem informações falsas ou enganosas ou cujo envolvimento em atividades proibidas for constatado poderão estar sujeitos a uma ou mais das seguintes consequências:

                                                    1Suspensão ou restrição imediata da conta.Suspensão ou restrição imediata da conta.
                                                    2Reversão de transações ou congelamento de fundos (quando legalmente exigido ou permitido).Reversão de transações ou congelamento de fundos (quando legalmente exigido ou permitido).
                                                    3Encerramento definitivo da conta e banimento da Plataforma.Encerramento definitivo da conta e banimento da Plataforma.
                                                    4Comunicação às autoridades policiais e reguladoras competentes.Comunicação às autoridades policiais e reguladoras competentes.
                                                    5Adoção das medidas judiciais cíveis ou criminais cabíveis.Adoção das medidas judiciais cíveis ou criminais cabíveis.

                                                    15Auditoria Independente

                                                    O nosso programa de conformidade com AML/KYC está sujeito a auditoria independente periódica por auditores externos qualificados. As constatações e recomendações da auditoria são reportadas à alta administração e tratadas tempestivamente, para assegurar o aprimoramento contínuo da nossa estrutura de conformidade.O nosso programa de conformidade com AML/KYC está sujeito a auditoria independente periódica por auditores externos qualificados. As constatações e recomendações da auditoria são reportadas à alta administração e tratadas tempestivamente, para assegurar o aprimoramento contínuo da nossa estrutura de conformidade.

                                                      16Informações de Contato

                                                      Para dúvidas relativas à nossa Política de AML e KYC, para comunicar atividades suspeitas ou para consultas relacionadas à conformidade:Para dúvidas relativas à nossa Política de AML e KYC, para comunicar atividades suspeitas ou para consultas relacionadas à conformidade:

                                                        1Conformidade, comunicações de atividade suspeita e suporte geral[email protected][email protected]
                                                        Outras políticas
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