Termos de Pontos e Recompensas
Os termos que regem a forma como os pontos são acumulados, mantidos, resgatados e perdidos na KryptoMate. Ao utilizar o programa de Pontos, você concorda com estes termos.
Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão em inglês é a única juridicamente vinculante e prevalecerá em caso de qualquer divergência ou inconsistência.
1Visão Geral do Programa
O programa de Pontos e Recompensas da KryptoMate (o “Programa”) permite que os usuários cadastrados da KryptoMate acumulem pontos em compras qualificadas e os resgatem por crédito na carteira, que pode ser aplicado a pedidos futuros na Plataforma. A participação é gratuita, automática para as contas elegíveis e sujeita às regras abaixo. Estes termos complementam, mas não substituem, os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da KryptoMate.
2Elegibilidade
3Acúmulo de Pontos
4Manutenção de Pontos (Disponíveis, Pendentes, Reservados)
5Processo de Resgate
Cada resgate é processado antes de a sua carteira ser creditada. O fluxo:
Regras de resgate:
- Taxa de conversão: 1,000 pontos = $1.00 (sujeita a alteração na Política vigente; comunicaremos qualquer redução com antecedência razoável).
- Os valores mínimo e máximo de resgate (por solicitação e por dia) são definidos pela Política vigente e exibidos em seu painel de Pontos no momento do resgate. O sistema aplica automaticamente os limites em vigor.
- O crédito na carteira destina-se exclusivamente ao uso na Plataforma KryptoMate. Não pode ser resgatado em dinheiro, transferido para outra conta nem reembolsado sob qualquer forma.
- O crédito na carteira segue a Política de Reembolso padrão em caso de problema posterior com um pedido.
6Estorno por Reembolso
Quando um pedido que gerou pontos é reembolsado (total ou parcialmente), os pontos correspondentes são automaticamente deduzidos do seu saldo por meio de um lançamento de estorno no registro contábil de pontos. Se o estorno deixar o seu saldo negativo (por exemplo, se você já tiver resgatado os pontos), o déficit é registrado e abatido dos acúmulos futuros antes que qualquer novo resgate seja permitido.
7Fraude, Abuso e Encerramento da Conta
- Poderemos suspender, reverter ou declarar a perda de pontos ou de resgates pendentes a qualquer momento, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que uma conta esteja envolvida em fraude, abuso de reembolsos, uso de múltiplas contas, chargebacks de pagamento ou qualquer outra violação dos nossos Termos de Serviço.
- As contas encerradas pelo usuário, ou encerradas por justa causa, perdem quaisquer pontos não resgatados. Não há conversão em dinheiro no encerramento.
- Registramos cada lançamento no registro contábil de pontos com um endereço IP e um user-agent para fins forenses; esses dados são retidos de acordo com a nossa Política de Privacidade.
8Alterações do Programa
Poderemos modificar, pausar ou encerrar o programa de Pontos e Recompensas a qualquer momento, inclusive alterando as taxas de acúmulo, as taxas de resgate, os limites, a elegibilidade ou o fluxo de processamento. Comunicaremos com antecedência razoável, no aplicativo ou por e-mail, qualquer alteração que reduza substancialmente o valor dos pontos já acumulados. Os pontos que já constarem do seu saldo no momento de uma alteração permanecem resgatáveis de acordo com as regras em vigor no momento da alteração, salvo se o programa for encerrado, hipótese em que será comunicado um período de encerramento gradual.
9Tratamento Tributário
Você é o único responsável por quaisquer tributos que possam decorrer, em sua jurisdição, do recebimento de crédito na carteira por meio do resgate de pontos. A KryptoMate não presta consultoria tributária. Poderemos reter ou informar os resgates, quando exigido pela lei aplicável.
10Ausência de Garantia — Ausência de Valor em Dinheiro
Os pontos não têm valor em dinheiro. Não constituem forma de moeda, valor mobiliário, depósito nem instrumento financeiro. São um benefício intransferível e não reembolsável, concedido pela KryptoMate para incentivar o uso continuado da Plataforma.
11Disputas
Se você acredita que um resgate foi rejeitado indevidamente ou que o seu saldo está incorreto, entre em contato com a nossa equipe de suporte em até 30 dias a contar do evento objeto da disputa. As disputas são regidas pela seção de resolução de disputas dos Termos de Serviço da KryptoMate.
12Contato
Para dúvidas sobre o programa, o status de resgates ou os saldos de pontos, fale conosco pelo widget de suporte no aplicativo ou pelo endereço [email protected].